Nova lei da reforma trabalhista prevê que a convenção coletiva tenha prevalência sobre o legislado também para troca do dia de feriado, o que pode acabar com os dias enforcados. Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que está em vigor desde Leia mais…
A partir de 2018 a tributação do Simples sobre a receita decorrente da atividade de fisioterapia dependerá do fator “r”. Com o advento da Lei Complementar nº 155/2016, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006 que trata das regras do Simples Nacional, o governo ampliou o limite da receita bruta anual de R$ 3,6 Leia mais…
Muitos profissionais de saúde desejam montar o seu consultório, começar a atender seus pacientes em um local próprio de trabalho e alavancar sua carreira. Porém, neste momento surgem algumas dúvidas e, algumas delas estão relacionadas a Natureza Jurídica e o “tipo de empresa” para realização da atividade clínica. Estes são questionamentos comuns entre Leia mais…
Já está em vigor desde 11/11 a reforma trabalhista, que alterou a CLT. Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista (reforma trabalhista), que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos Leia mais…
Recursos são destinados para fundos de apoio à criança e ao adolescente ou ao idoso aqui em osvaldo cruz. As chamadas doações incentivadas por meio do Imposto de Renda são a forma mais garantida de ver o dinheiro de tributos sendo revertido em benefício da sociedade. Nesse método, o contribuinte Leia mais…
Contribuição Sindical a partir de novembro de 2017, com a reforma trabalhista passa a ser facultativa. A CLT estabelecia antes da Reforma Trabalhista, que a Contribuição Sindical era obrigatória. O pagamento era feito uma vez ao ano, por meio de desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador. O Leia mais…
Apesar de a Justiça do Trabalho estar abarrotada de ações envolvendo pedidos absurdos de ressarcimento de dano moral, as associações de juízes trabalhistas continuam criticando as medidas adotadas pela reforma trabalhista para acabar com expedientes usados por trabalhadores para tentar auferir renda indevida à custa dos empregadores. (mais…)
Veja abaixo 10 etapas necessárias para abrir uma empresa com sucesso. Faça um passo de cada vez, e você estará a caminho do negócio bem-sucedido das pequenas empresas. (mais…)
Empresário, muito cuidado com o registro de seus colaboradores. Atente-se a legislação, consulte sua empresa de Contabilidade antes de fazer a contratação. Converse com seu Contador, sobre qual será a atividade que esse colaborador irá exercer na sua empresa, em qual setor irá trabalhar, em quais circunstâncias trabalhará, o horário a disposição da empresa entre outros fatores, para que o Contador possa lhe orientar sobre as obrigações, exigências e necessidades de adaptações conforme as leis vigentes. (mais…)
A Lei nº 8.213, também conhecida como Lei de Cotas, que obriga as empresas ao preenchimento das vagas do seu quadro de funcionários com trabalhadores reabilitados ou com deficiência, foi criada em 1991. Pela lei, o percentual de colaboradores varia de 2% (companhias com 100 a 200 empregados), 3% (201 a 500), 4% (501 a 1000) a 5% (1001 em diante). Em outras palavras, se a empresa possui 100 empregados ela tem de manter contratadas, pelo menos, duas pessoas com deficiência. (mais…)
Anúncios em jornais, agências de emprego e, principalmente, indicações de amigos e familiares. Encontrar um empregado doméstico não é uma tarefa das mais simples. Mas, independentemente da forma de contratação, o empregador deve levar em consideração a legislação em vigor. (mais…)
As empresas que são optantes do simples, não pagam ICMS quando vendem suas mercadorias de maneira destacada, elas pagam o ICMS dentro daquele percentual do simples que já incide sobre a receita de venda dessas empresas. Portanto, essas empresas tem um favorecimento de recolhimento do ICMS. Considerando essa questão a Leia mais…