Governo prepara pacote de medidas para estimular emprego e renda

Primeiras medidas podem ser anunciadas ainda neste mês de abril

A equipe econômica prepara um pacote de medidas para ajudar a promover o equilíbrio fiscal entre estados e municípios em dificuldades financeiras. A primeira delas deve ser anunciada ainda em abril, sobre a abertura de linhas de crédito com aval do Tesouro Nacional para dar fôlego aos gestores públicos que se comprometerem a buscar o equilíbrio das contas. É o que informou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, nesta segunda-feira (8/4).

Outra medida deve ser anunciada depois. Seria um novo desenho de distribuição de recursos utilizando valores de rendas do petróleo da União a estados e municípios. É o que sinalizou hoje a equipe econômica, que sinalizou o partilhamento de mais de R$ 100 bilhões em receitas provenientes da exploração do pré-sal por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a desvinculação do Orçamento da União.

A lógica, explica Barros, é inverter a lógica de centralização de recursos passando a distribuir a maior parte do dinheiro para estados e municípios. “É a promessa de campanha de ter menos Brasília e mais Brasil”, disse. Outras medidas compõem o pacote para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica em função das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). 

O Ministério da Economia prepara ações em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril. Entre eles, o Simplifica, o Emprega Mais, o Brasil 4.0 e o Pró-Mercados, que serão detalhados posteriormente, informou Barros. O Simplifica é um conjunto de 50 medidas para desburocratizar o setor produtivo. 

No Emprega Mais, o governo vai adotar uma nova estratégia nacional de qualificação da mão de obra. A ideia é oferecer um modelo de qualificação por meio de financiamento misto com recursos do governo e do Sistema S. No pró-mercados, o objetivo é retirar barreiras ao pleno funcionamento do mercado, com mudanças regulatórias. O plano Brasil 4.0 prevê  medidas para estimular a digitalização e a modernização dos processos de gestão das companhias.