Novo seguro-desemprego fica para 2020
Decisão de depositar o benefício diretamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador, foi aprovada em dezembro passado
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
Projeto de Lei altera regra para jornada de trabalho 12 por 36.
Governo prepara pacote de medidas para estimular emprego e renda
Primeiras medidas podem ser anunciadas ainda neste mês de abril A equipe econômica prepara um pacote de medidas para ajudar a promover o equilíbrio fiscal entre estados e municípios em dificuldades financeiras. A primeira delas deve ser anunciada ainda em abril, sobre a abertura de linhas de crédito com aval Leia mais…
Presidente sanciona lei do cadastro positivo para todos os consumidores
A medida é defendida pelo Banco Central como forma de baratear o crédito para as pessoas que têm as contas em dia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 8/4, sem vetos, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no Leia mais…
Empresas com débito do FGTS, não terão direito a financiamentos
Empresas devedoras não terão mais direito a financiamentos lastreados com recursos públicos Visando frear o nítido aumento da sonegação do FGTS, o Governo Federal adotou novas restrições às empresas devedoras, proibindo as instituições de créditos particulares a realizar operações de financiamento lastreadas com recursos públicos a estas empresas, bem como Leia mais…
Coveiro, vendedor de fogos e outros não são mais empreendedores individuais (MEI)
Várias atividades foram excluidas do MEI, consulte se a sua também foi. O Simples Nacional excluiu 26 ocupações da categoria do Microempreendedor Individual (MEI), entre elas as que apresentam alguma periculosidade, como vendedores de fogos de artifício, de extintor de incêndio e de fabricante de desinfetantes sanitários, coveiro e dedetizador Leia mais…
Entenda o que muda no INSS com o novo Pente-Fino
Foram criados dois programas especiais para revisão de benefícios, sendo um para revisão dos benefícios por incapacidade e outro para análise de benefícios com indícios de irregularidades, prevendo o combate a fraudes e privilégios na previdência social. ______ REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE De acordo com a MP, todos os Leia mais…
Holerite da doméstica: modelo de recibo de pagamento
As domésticas agora têm os mesmos direitos que o empregado comum. O empregador deve tomar cuidados, como fazer folha de ponto e contra-recibo, ou holerite.
Sabe como dar entrada no seu Seguro Desemprego?
Agora é possível dar entrada no Seguro Desemprego, sem sair de casa. Basta acessar o sistema online e fazer o agendamento.
Produtor Rural precisa fazer cadastro para comprar agrotóxicos a partir de janeiro
A partir de Janeiro de 2019, o Produtor Rural que compra agrotóxico, precisa estar cadastrado no GEDAVE. Conforme a legislação determina os Produtores Rurais, tanto os grandes produtores, fazendeiros, como os pequenos produtores e inclusive os arrendatários, deverão fazer o cadastro no sistema GEDAVE para poder adquirir agrotóxicos. Esse cadastro Leia mais…
Senado aprova abertura de EIRELI sem o valor mínimo de capital
Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar Leia mais…
Nova Guia do Simples Nacional
Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo. Destacamos: – Não houve alteração do código de barras do DAS, mas apenas dos elementos visuais. Desta forma, o procedimento para pagamento continuará o mesmo. – Uma vez que o Leia mais…